Indicadores de Qualidade na Escola

Nota do professor: apesar de o acesso a informações ser um direito garantido por lei, a situação atual do país (2021.1) dificulta esse acesso, quer seja por desatualização, inexistência de dados, por não funcionamento do sistema responsável pelo fornecimento,  ou outro motivo qualquer. O fato é que existe uma grande dificuldade de se conseguir dados atualizados sobre e do governo. Esse alerta é dado, pois, as informações aqui utilizados são do INEP de 2000, quando os dados forem mais atuais, será citado.

É muito comum ouvir dizer que o ensino público no Brasil é de má qualidade. Mas o que é qualidade? Será que uma escola considerada de qualidade há cem anos ainda hoje seria vista assim? Será que uma escola boa para uma população que vive no interior da floresta amazônica também é boa para quem mora num centro urbano?

Como todos vivemos num mesmo país, num mesmo tempo histórico, é provável que compartilhemos muitas noções gerais sobre o que é uma escola de qualidade. A maioria das pessoas certamente concorda que uma escola boa é aquela em que os alunos aprendem coisas essenciais para sua vida, como ler e escrever, resolver problemas matemáticos, conviver com os colegas, respeitar regras, trabalhar em grupo. Mas quem pode definir bem e dar vida às orientações gerais sobre qualidade na escola, segundo os contextos socioculturais locais, é a própria comunidade escolar. Não existe um padrão ou uma receita única para uma escola de qualidade. Qualidade é um conceito dinâmico, reconstruído constantemente. Cada escola tem autonomia para refletir, propor e agir na busca da qualidade da educação.

O desenvolvimento de indicadores que contribuam para o conhecimento da realidade educacional do país é uma necessidade permanente. Ainda mais quando o caminho trilhado pelo governo e a sociedade é um só: o da melhoria da qualidade da educação.

As avaliações e levantamentos estatísticos produzidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) mostram com clareza a situação do sistema educacional. Com os resultados, é possível obter informações técnicas e gerenciais que permitem não só acompanhar, mas planejar e desenvolver políticas mais eficazes para melhorar as condições de ensino.

O Brasil possui, atualmente, um sistema de informações educacionais transparente, disponibilizando para educadores e pesquisadores e ao público todos os resultados das avaliações e levantamentos estatísticos. 

Sistema Educacional Brasileiro

O ensino público e gratuito é uma das características marcantes do sistema educacional brasileiro. A gratuidade do ensino é uma conquista antiga. Este direito já estava previsto desde a Constituição de 1824, embora a educação estivesse ao alcance de uma pequena parcela da população.

O conceito de educação universal e gratuita, no entanto, só passou a ter um significado mais concreto a partir da Constituição Federal de 1988, que não só preservou como ampliou esta conquista. Diz o artigo 205 do texto constitucional: “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

A Constituição de 1988 foi o ponto de partida para o reordenamento legal e institucional do sistema educacional brasileiro. Um feito marcante para a educação foi a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a LDB, em 1996. Outro marco importante foi a aprovação da Emenda Constitucional n^o 14, que criou Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e alterou a Constituição, estabelecendo com clareza as responsabilidades dos governos federal, estaduais e municipais pela manutenção e desenvolvimento do ensino. O regime de colaboração entre os três níveis governamentais é, portanto, outro princípio com o qual a educação brasileira se identifica.

As competências dos três níveis de governo ficaram assim divididas:

• o governo federal é responsável pela manutenção das instituições federais de ensino superior e exerce papel regulatório e complementar nos demais níveis de ensino;
• os governos estaduais compartilham com os municípios a responsabilidade de oferta do ensino fundamental e do ensino médio;
• e os governos municipais oferecem com prioridade o ensino fundamental e a educação infantil, abrangendo o atendimento em creches para crianças de até 3 anos e em pré-escolas, para crianças na faixa etária entre 4 e 6 anos.

Por um princípio histórico e constitucional, portanto, o sistema educacional do País é predominantemente público. O Brasil possuía, em 1998, 51 milhões de alunos matriculados na educação básica, incluindo todos os níveis (infantil, fundamental e médio) e modalidades de ensino (regular, especial e educação de jovens e adultos). As escolas do setor público, mantidas pelas três esferas de governo (estadual, federal e municipal), atendiam a 44,5 milhões de alunos, ou seja, a 87% do total.

A soma de toda a população que frequenta a escola, incluindo a educação profissional e o nível superior, ultrapassa 55 milhões. Este contingente de alunos é o quarto maior do mundo, atrás somente de países mais populosos, como China, Índia e os Estados Unidos.

Trata-se de um sistema gigantesco. E complexo. Devido à sua natureza extremamente descentralizada e à ampla autonomia de todos os entes federativos, assegurada pela Constituição Federal de 1988, o Brasil tem hoje 26 sistemas estaduais e 5.507 sistemas municipais de ensino, além do sistema educacional do Distrito Federal. Estas características do sistema educacional estão diretamente relacionadas ao modelo de organização política-administrativa do País.

Além disso, qualquer análise da educação brasileira e das políticas educacionais deve considerar três características fundamentais do sistema:

• o perfil acentuadamente descentralizado da educação básica – constituída pela educação infantil (0 aos 6 anos) ensino fundamental (7 aos 14 anos) e ensino médio (15 aos 17 anos) – que se desenvolveu, historicamente, sob a responsabilidade direta de Estados e municípios;
• a heterogeneidade das redes estaduais e municipais de ensino, que reflete, de um lado, as desigualdades socioeconômicas regionais e intra-regionais e, de outro, o elevado grau de autonomia que a legislação educacional concede aos Estados e municípios na organização dos seus sistemas de ensino;
• e a função do governo federal, na educação básica, que é redistributiva e supletiva, de forma a garantir equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade do ensino, mediante assistência técnica e financeira aos Estados e municípios.

A democratização do acesso e a garantia da equidade

A educação, no Brasil, vem deixando de ser um privilégio da elite para se transformar num instrumento de inclusão social e de redução da pobreza. Mais de 95% das crianças na faixa etária entre 7 e 14 anos e de 81% dos adolescentes de 15 a 17 anos estão na escola.

É cada vez maior o número de alunos que concluem o ensino fundamental e ingressam no ensino médio, dando prosseguimento aos seus estudos. A prioridade dada ao ensino fundamental, na segunda metade da década de 90, vem contribuindo para alavancar a demanda por vagas nas escolas de nível médio, onde a matrícula se expande a uma taxa média superior a 10% ao ano. Este movimento repercute também no ensino superior, que cresce a um ritmo de 7% ao ano.

Prova de que o acesso à educação está se democratizando é que a demanda por vagas no ensino fundamental e médio vem sendo canalizada exclusivamente para o setor público, enquanto diminui, em números absolutos e em termos percentuais, a participação do setor privado na oferta de vagas a esses dois níveis de ensino.

A “massificação” tornou o ensino mais acessível à população de baixa renda e está havendo uma grande mobilidade social no que diz respeito às possibilidades de aprendizagem.

Entretanto, o País precisa avançar em direção à qualidade. A universalização do acesso ao ensino fundamental está praticamente assegurada. Mas a eficiência do sistema deixa muito a desejar. A taxa de repetência é uma das maiores da América Latina. Portanto, a preocupação maior hoje é garantir não só a permanência, mas a progressão dos alunos dentro do sistema.

O Financiamento da educação no Brasil

O financiamento da educação pública no Brasil sempre esteve vinculado à capacidade orçamentária das três esferas de governo. A vinculação se tornou mais rigorosa a partir da Constituição de 1988. Os constituintes definiram que “a União aplicará, anualmente, nunca menos de 18%, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, 25%, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino”.

Também foi estabelecido em lei que os programas suplementares de alimentação e de assistência à saúde do educando, no ensino fundamental, seriam financiados com recursos provenientes de contribuições sociais, como o Salário-Educação, e outros recursos suplementares.

Mas, apesar da garantia de fontes de financiamento, nem sempre os recursos chegavam à educação. A capacidade de investimentos de Estados e municípios também sempre foi diferenciada, o que provocou, ao longo do tempo, grandes distorções. Desta forma, os esforços para ampliar o atendimento escolar esbarravam em grandes obstáculos para surtir efeito.

Para corrigir esses problemas e garantir o financiamento do ensino fundamental e obrigatório foi criado o Fundef, em 1996. Trata-se de um fundo redistributivo, que garante maior equidade e transparência na aplicação dos recursos destinados ao ensino fundamental.

A Emenda Constitucional do Fundef determinou que até o ano 2008, os Estados, o Distrito Federal e os municípios destinarão pelo menos 15% dos impostos próprios e das transferências constitucionais na manutenção e no desenvolvimento do ensino fundamental.

O montante de recursos de cada Estado e seus municípios é dividido proporcionalmente ao número de alunos matriculados em suas respectivas redes de ensino. O governo federal complementa quando o valor ficar abaixo do mínimo estipulado por aluno/ano.

O Fundef valoriza os profissionais que atuam no magistério. A lei fixou que 60% dos recursos do fundo devem ser destinados à remuneração dos profissionais do magistério em efetivo exercício de suas atividades no ensino fundamental público. 

A outra parcela, de até 40% dos recursos, deve ser utilizada no pagamento dos demais trabalhadores da educação, não integrantes do magistério, em atuação no ensino fundamental público, como também no custeio de outras despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental.

Os avanços alcançados

Os indicadores educacionais brasileiros vêm melhorando rapidamente na década de 90, sobretudo a partir de 1995. O atraso histórico está sendo superado, com o esforço de todos.

Os avanços alcançados – tanto em termos de ampliação da cobertura quanto da melhoria da qualidade do ensino traduzem os esforços articulados pelos três níveis de governo e a crescente mobilização e engajamento da sociedade no resgate da escola pública.

As políticas educacionais assumiram novo enfoque, centrado na:

• busca de um novo padrão de equidade na oferta do ensino fundamental obrigatório, mediante garantia da universalização do acesso, implantação de um novo modelo de financiamento, com a criação do Fundef, e promoção de ações focalizadas para corrigir desigualdades sociais, econômicas e regionais;
• ênfase na melhoria da qualidade da educação básica, apoiada em políticas de valorização dos professores, na implantação de parâmetros curriculares nacionais e no desenvolvimento de um sistema nacional de avaliação e de indicadores de desempenho.

Pela primeira vez, o ensino fundamental obrigatório foi assumido como a prioridade número um das políticas públicas de educação. O esforço de universalização e melhoria da qualidade apoiou-se na descentralização dos programas e dos recursos públicos destinados ao financiamento deste nível de ensino, mediante adoção de critérios transparentes e universais.

Com a Emenda Constitucional n^o 14, que instituiu o Fundef, procedeu-se uma repartição mais clara das responsabilidades educativas dos três níveis de governo, favorecendo assim o desenvolvimento do regime de colaboração. Foram criados mecanismos de incentivo à participação da comunidade na gestão escolar. Além disso, passou-se a estimular a parceria com organizações não-governamentais.

Entre as reformas em curso, a de maior profundidade, sem dúvida, é a que deu origem ao Fundef, que instituiu um novo modelo de financiamento do ensino público fundamental. O Fundef entrou em vigor em 1998, movimentando R$ 13,3 bilhões e exercendo forte impacto sobre a receita de 2.153 municípios mais pobres do País, principalmente do Norte e Nordeste e das regiões metropolitanas, onde se exibiam os piores indicadores e havia o maior número de crianças fora da escola.

A implantação do Fundef articula-se a um conjunto de políticas voltadas à melhoria da escola pública, entre as quais têm maior relevância:

• elaboração dos Parâmetros Curriculares Nacionais e dos Referenciais para a Formação de Professores;
• aperfeiçoamento metodológico e a consolidação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB);
• avaliação dos livros didáticos;
• estímulo aos programas de Aceleração de Aprendizagem;
• implantação da TV Escola;
• criação do programa Dinheiro Direto na Escola;
• melhoria das condições físicas das escolas das regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte por meio do Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola);
• descentralização do programa Merenda Escolar;
• implantação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem);
• e a reforma do ensino médio e profissionalizante.

Como principais resultados das políticas implementadas na década de 90, observaram-se as seguintes tendências positivas:

• queda substancial das taxas de analfabetismo, especialmente nas faixas mais jovens da população;
• aumento sistemático das taxas de escolaridade média da população, com maior velocidade na população feminina;
• crescimento acentuado da matrícula em todos os níveis de ensino, de forma particularmente intensa no ensino médio;
• melhoria das taxas de transição no ensino fundamental, com queda das taxas de repetência e evasão e aumento das taxas de promoção;
• melhoria da qualificação dos professores da educação básica;
• redução gradual dos desníveis regionais em relação aos principais indicadores educacionais, principalmente de atendimento escolar.

No ensino superior destacam-se como principais ações a instituição do Exame Nacional de Cursos, o Provão, e a Avaliação das Condições de Oferta, que vêm induzindo a melhoria da qualidade dos cursos de graduação, e a reestruturação do crédito educativo, que passou a se chamar Financiamento Estudantil (Fies) e já atende mais de 100 mil alunos.

Os desafios mais urgentes

Apesar dos avanços verificados, os desafios educacionais que devem ser enfrentados pelo governo e pela sociedade brasileira, para que o País alcance um novo estágio de desenvolvimento econômico e social, ainda são gigantescos. Os principais desafios são:

• garantir a universalização do acesso ao ensino obrigatório;
• melhorar as condições físicas das escolas e os indicadores do ensino fundamental, reduzindo as taxas de repetência e evasão;
• expandir a oferta de vagas e melhorar a qualidade do ensino médio;
• erradicar o analfabetismo;
• promover a capacitação e a valorização dos professores;
• aumentar a oferta de vagas na educação profissionalizante e no ensino superior;
• e elevar, na década, os gastos públicos com educação de 5% para, no mínimo, 6,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

De todos, o mais urgente é a formação de professores. Para cumprir as determinações da Emenda Constitucional n^o 14, que criou o Fundef, o País deverá formar, até o final do ano 2001, cerca de 81 mil docentes. E até o final da Década da Educação, que se encerra em dezembro de 2007, deverá capacitar outros 768 mil docentes do ensino fundamental e médio, que já atuam nas redes municipais e estaduais, mas ainda não possuem o nível superior completo.

Esta demanda só será atendida com uma sólida articulação entre o governo federal, estaduais e municipais, e com as instituições de ensino superior, no sentido de definir diretrizes, integrar políticas e programas educacionais, e estruturar sistemas de formação profissional que incorporem diferentes instituições da sociedade.

Indicadores Educacionais

Temos no INEP o órgão do governo responsável pelos indicadores no Brasil. Então nada mais justo que conhecer a história dessa autarquia.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Seu objetivo é promover estudos, pesquisas e avaliações periódicas sobre o sistema educacional brasileiro, com o objetivo de subsidiar a formulação e implementação de políticas públicas para a área educacional.

O INEP realiza levantamentos estatísticos e avaliações em todos os níveis e modalidades de ensino. Suas atividades mais conhecidas são:

• A realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem);
• A realização do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade);
• A organização das avaliações periódicas dos ensinos básico e superior brasileiro.

História

Em 13 de janeiro de 1937, o atual Inep foi criado por lei com o nome de Instituto Nacional de Pedagogia e a função de organizar documentos referentes a educação e “doutrinas e técnicas pedagógicas”. O instituto ainda prestava assistência na seleção e formação de funcionários públicos da União.

Depois da instituição e recrudescimento da ditadura militar, esse caráter técnico foi aproveitado para se desviar o foco do debate crítico sobre pedagogia. Em 1972, o instituto ganhou o nome de Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. A partir de então, sofreu severos cortes no orçamento e quadros de funcionários. Depois da abertura política, a extinção do órgão chegou a ser prevista pela proposta de reforma administrativa do governo Collor de Melo.

Para saber mais(link).

Indicadores do INEP

São muitas as responsabilidades do INEP, entre elas os indicadores que nos interessam.

Estes indicadores são divididos em dois tipo indicadores de EDUCAÇÃO BÁSICA e indicadores EDUCAÇÃO SUPERIOR.

Indicadores de Educação Básica

Adequação da Formação Docente – A adequação da formação docente expressa a adequação dos professores no ensino fundamental, em relação à disciplina que eles ministram.

1. O indicador classifica o docente segundo a adequação de sua formação inicial a cada disciplina que leciona na educação básica, levando-se em conta as normatizações legais vigentes (nacionais). A tabela apresenta o percentual de docências na respectiva unidade da agregação classificadas em cada uma das categorias do indicador.
2. docente é contabilizado em cada turma e disciplina que leciona.
3. Categorias de adequação da formação dos docentes em relação à disciplina que leciona:

• • Grupo 1 – Docentes com formação superior de licenciatura (ou bacharelado com complementação pedagógica) na mesma área da disciplina que leciona.
  • Grupo 2 – Docentes com formação superior de bacharelado (sem complementação pedagógica) na mesma área da disciplina que leciona.
  • Grupo 3 – Docentes com formação superior de licenciatura (ou bacharelado com complementação pedagógica) em área diferente daquela que leciona.
  • Grupo 4 – Docentes com formação superior não considerada nas categorias anteriores.
  • Grupo 5 – Docentes sem formação superior.

Complexidade de Gestão da Escola – Assume-se que a complexidade da gestão escolar se concretiza em quatro características: (1) porte da escola; (2) número de turnos de funcionamento; (3) complexidade das etapas ofertadas pela escola e (4) número de etapas/modalidades oferecidas. As variáveis criadas para representar essas características são do tipo ordinal, nas quais as categorias mais elevadas indicariam maior complexidade de gestão. As quatro variáveis são descritas a seguir: 

1. Variável PORTE_ESCOLA: O porte da escola foi mensurado pelo número de matrículas de escolarização, em seis categorias (até 50 matrículas, de 51 a 150 matrículas, de 151 a 300 matrículas, de 301 a 500 matrículas, de 501 a 1000 matrículas e mais de 1000 matrículas. Assume-se que escolas que atendem mais alunos são mais complexas.
2. Variável NUMERO_ETAPA: Para o cálculo do número de etapas/modalidades ofertadas pela escola foram consideradas as seguintes classificações: educação infantil regular; anos iniciais regular; anos finais regular; ensino médio regular; educação profissional regular (incluindo ensino médio integrado); EJA (qualquer etapa); educação especial (qualquer etapa). A variável final varia de 1 a 7, correspondendo ao número de etapas/modalidades oferecidas pela escola. Assume-se que escolas que oferecem mais etapas são mais complexas.
3. Variável ETAPA_COMPLEXIDADE: A variável indica qual das etapas ofertadas pela escola atenderiam, teoricamente, alunos com idade mais elevada. Parte-se do pressuposto de que quanto mais avançada a idade dos alunos e as etapas oferecidas, gerencia-se um número maior de docentes, mais arranjos para a organização das grades curriculares são necessários e mais desafios se enfrenta para a manutenção do aluno na escola (questões como distorção idade-etapa, conciliação entre trabalho e estudo, questões motivacionais, etc). Para isso as escolas foram classificadas nas seguintes categorias: escolas com oferta de matrículas até a educação infantil ou anos iniciais do ensino fundamental; até os anos finais do ensino fundamental; até o ensino médio ou a educação profissional; com oferta de EJA (independente da etapa).
4. Variável NUMERO_TURNO: Para avaliar o número de turnos de funcionamento das escolas as turmas de cada uma delas foram classificadas de acordo com o seu horário de início em: matutino (5:00h às 10:59h), vespertino (11:00h às 16:59h) ou noturno (17:00h às 4:59h) e, por fim, a escola foi classificada de acordo com o número de turnos em que suas turmas funcionam. Assume-se que escolas que funcionam em mais turnos são mais complexas.

Embora outras variáveis e formatos tenham sido testados para a composição do indicador, as definições apresentadas acima são aquelas que permaneceram no indicador aqui descrito.

Esforço Docente – São consideradas na análise do esforço docentes as seguintes características do docente, todas retiradas do Censo da Educação Básica de 2013: (1) número de escolas em que atua; (2) número de turnos de trabalho; (3) número de alunos atendidos e (4) número de etapas nas quais leciona. As variáveis criadas para representar tais atributos são do tipo ordinal, nas quais as categorias mais elevadas indicam maior esforço por parte do professor. Desta forma, conhecendo-se essas características de um docente é possível mensurar o esforço latente e posicioná-lo em uma escala de esforço despendido na atividade. 

1. NUM_ESCOLA: O número de escolas de atuação foi dividido em quatro categorias (1 escola, 2 escolas, 3 escolas, 4 escolas ou mais);
2. NUM_ETAPA: Para o cálculo do número de etapas foram consideradas as seguintes classificações: educação infantil; anos iniciais; anos finais; ensino médio (incluindo ensino médio integrado); educação profissional; e EJA (qualquer etapa). A variável final, portanto, varia de 1 a 6 de acordo com o número de etapas nas quais o docente leciona. Não foi realizada distinção entre as modalidades regular e especial na construção dessa variável;
3. NUM_TURNO: Para avaliar o número de turnos de trabalho dos docentes, as turmas de cada um deles foram classificadas de acordo com o seu horário de início em: matutino (5:00h às 10:59h), vespertino (11:00h às 16:59h) ou noturno (17:00h às 4:59h) e, por fim, o docente foi classificado de acordo com o número de turnos em que suas turmas funcionam;
4. NUM_ALUNO: A categorização da variável número de alunos atendidos por docente foi dividida em seis categorias (0 a 25; 25 a 50; 50 a 150; 150 a 300; 300 a 400; acima de 400). Deve-se ressaltar que, tal característica representa a quantidade total de alunos, independentemente da etapa e disciplina em que o professor atua. Por exemplo, se o professor leciona para 70 alunos no ensino médio e 25 na educação profissional, a variável NUM_ALUNO recebe valor igual a 95.

Indicadores Financeiros Educacionais – O Investimento Público Total em Educação, compreende os valores despendidos nas seguintes Naturezas de Despesas: Pessoal Ativo e seus Encargos Sociais, Ajuda Financeira aos Estudantes (bolsas de estudos e financiamento estudantil), Despesas com Pesquisa e Desenvolvimento, Transferências ao Setor Privado, outras Despesas Correntes e de Capital, e a estimativa para o complemento da aposentadoria futura do pessoal que está na ativa (Essa estimativa foi calculada em 20% dos gastos com o Pessoal Ativo). Para detalhes sobre os investimentos acesse o link.

Média de Alunos por Turma – O indicador corresponde à “divisão do número de matriculas pelo número de turmas” e a inclusão das informações relativas às turmas com organização diferenciada daquelas de seriação simples e/ou etapa unica poderiam enviesar os resultados finais. As definições adotadas na coleta do Censo Escolar estabelecem que (1) as “turmas unificadas” atendem alunos de creche e pré-escola na mesma turma; (2) as “turmas multietapa” atendem alunos de Educação Infantil e Ensino Fundamental na mesma turma; e (3) as “turmas multi” e as “turmas de correção de fluxo” são compostas por alunos do ensino fundamental de 8 anos, de séries diferentes, numa mesma turma.

Número médio de Horas – Aula Diária na Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Este indicador expressa o tempo médio de permanência dos alunos na escola. Trata-se de uma média aritmética ponderada, cujo fator de ponderação é a matrícula na data de referência do Censo Escolar, por série, grupos de séries e nível de ensino.

Nível Socioeconômico – O universo de referência do Inse inclui somente os dados dos estudantes dessas bases que responderam, ao preencher o questionário contextual, cinco ou mais questões, referentes a:

• Posse de bens no domicílio: televisão em cores, tv por assinatura, telefone fixo, telefone celular, acesso a internet, aspirador de pó, rádio, videocassete ou DVD, geladeira, freezer (aparelho independente ou parte da geladeira duplex), máquina de lavar roupa, carro, computador, quantidade de banheiros e quartos para dormir;
• Contratação de serviços: contratação de serviços de mensalista ou diarista;
• Renda: renda familiar mensal, em salários mínimos;
• Escolaridade: escolaridade do pai e escolaridade da mãe;

Descrição dos Níveis Socioeconômicos dos alunos

• Nível I – Até 30: Este é o menor nível da escala e os alunos, de modo geral, indicaram que há em sua casa bens elementares, como uma televisão em cores, uma geladeira, um telefone celular, até dois quartos no domicílio e um banheiro; não contratam empregada mensalista e nem diarista; a renda familiar mensal é de até 1 salário mínimo; e seus pais ou responsáveis possuem ensino fundamental completo ou estão cursando cursando esse nível de ensino.
• Nível II – (30;40]: Neste, os alunos, de modo geral, indicaram que há em sua casa bens elementares, como uma televisão em cores, um rádio, uma geladeira, um telefone celular, dois quartos e um banheiro; bem complementar, como videocassete ou DVD; não contratam empregada mensalista e nem diarista; a renda familiar mensal é de até 1 salário mínimo; e seus pais ou responsáveis possuem ensino fundamental completo ou estão cursando esse nível de ensino.
• Nível III – (40;50]: Neste, os alunos, de modo geral, indicaram que há em sua casa bens elementares, como uma televisão em cores, um rádio, uma geladeira, um telefone celular, dois quartos e um banheiro; bens complementares, como videocassete ou DVD, máquina de lavar roupas, computador e possuem acesso à internet; não contratam empregada mensalista ou diarista; a renda familiar mensal está entre 1 e 1,5 salários mínimos; e seu pai e sua mãe (ou responsáveis) possuem ensino fundamental completo ou estão cursando esse nível de ensino.
• Nível IV – (50;60]: Já neste nível, os alunos, de modo geral, indicaram que há em sua casa bens elementares, como um rádio, uma geladeira, dois telefones celulares, até dois quartos e um banheiro e, agora, duas ou mais televisões em cores; bens complementares, como videocassete ou DVD, máquina de lavar roupas, computador e possuem acesso à internet; bens suplementares, como freezer, um ou mais telefones fixos e um carro; não contratam empregada mensalista ou diarista; a renda familiar mensal está entre 1,5 e 5 salários mínimos; e seu pai e sua mãe (ou responsáveis) possuem ensino fundamental completo ou estão cursando esse nível de ensino.
• Nível V (60;70]: Neste, os alunos, de modo geral, indicaram que há em sua casa um quantitativo maior de bens elementares como três quartos e dois banheiros; bens complementares, como videocassete ou DVD, máquina de lavar roupas, computador e acesso à internet; bens suplementares, como freezer, um ou mais telefones fixos, um carro, além de uma TV por assinatura e um aspirador de pó; não contratam empregada mensalista ou diarista; a renda familiar mensal é maior, pois está entre 5 e 7 salários mínimos; e seu pai e sua mãe (ou responsáveis) completaram o ensino médio.
• Nível VI (70;80]: Neste nível, os alunos, de modo geral, indicaram que há em sua casa um quantitativo alto de bens elementares como três quartos e três banheiros; bens complementares, como videocassete ou DVD, máquina de lavar roupas, computador e acesso à internet; bens suplementares, como freezer, telefones fixos, uma TV por assinatura, um aspirador de pó e, agora, dois carros; não contratam empregada mensalista ou diarista; a renda familiar está acima de 7 salários mínimos; e seu pai e sua mãe (ou responsáveis) completaram a faculdade e/ou podem ter concluído ou não um curso de pós-graduação.
• Nível VII – Acima de 80: Este é o maior nível da escala e os alunos, de modo geral, indicaram que há em sua casa um quantitativo alto de bens elementares, como duas ou mais geladeiras e três ou mais televisões em cores, por exemplo; bens complementares, como videocassete ou DVD, máquina de lavar roupas, computador e acesso à internet; maior quantidade de bens suplementares, tal como três ou mais carros e TV por assinatura; contratam, também, empregada mensalista ou diarista até duas vezes por semana; a renda familiar mensal é alta, pois está acima de 7 salários mínimos; e seu pai e sua mãe (ou responsáveis) completaram a faculdade e/ou podem ter concluído ou não um curso de pós-graduação.

Percentual de Docentes com Curso Superior – Afere a proporção de professores que atuam nas áreas de sua graduação. O indicador é resultado da relação entre a formação inicial dos docentes de uma escola e as disciplinas que eles lecionam.

Regularidade do Corpo Docente – Para cada par professor-escola foi atribuída uma pontuação de forma que a presença em anos mais recentes fosse mais valorizada e a regularidade em anos consecutivos fosse considerada. Dessa forma, foi definida uma Pontuação por Presença (PP), que é maior para anos recentes, e, quando o docente está presente em anos consecutivos, sua pontuação é acrescida de um bônus, chamado de Pontuação por Regularidade (PR).

Remuneração Média dos Docentes – Se engana que pensa que este é um cálculo fácil o INEP usou no último calculo dados estatísticos obtidos Relação Anual de Informações Sociais (Rais) para identificar através da Classificação Brasileira de Ocupações [CBO]  quem é professor e quem é profissional de educação que não seja professor para efetuar os cálculos e as relações.

Para comparação entre a remuneração dos dois grupos, a RM foi calculada para uma jornada semanal padronizada para 40 horas, conforme a fórmula apresentada na figura abaixo:

O indicador obtido pela razão entre a RM de professores e demais profissionais é a medida utilizada para verificar a equiparação do rendimento médio entre professores e demais profissionais. A fórmula para o cálculo está na figura abaixo:

 

Enfim, o cálculo é complexo e foi necessária uma abordagem estatística avançada. Os detalhes se encontram no documento acessível nesse link.

Taxas de Distorção Idade-Série – É o indicador educacional que permite acompanhar o percentual de alunos, em cada série, que têm idade acima da esperada para o ano em que estão matriculados.

Taxas de Não-resposta – Para se verificar a representatividade das taxas de rendimento escolar, foi calculado um indicador associado, denominado Taxa de Não Resposta (TNR), em que: TNR = [SIR / (n – FAL)] x 100;

• onde SIR são as matrículas que não tiveram a situação de rendimento escolar ou abandono informado;
• n é o total de matrículas iniciais;
• e FAL é a quantidade de matrículas de alunos falecidos.

Taxas de Rendimento – O cálculo das taxas de rendimento tem como referência as informações de rendimento e movimento dos alunos coletadas na segunda etapa do Censo Escolar, denominada módulo Situação do Aluno. Nessa etapa, os respondentes preenchem as informações de rendimento (“aprovado” ou “reprovado”), movimento (“falecido”, “deixou de frequentar” ou “transferido”), curso em andamento e sem movimentação dos alunos que foram declarados na Matrícula Inicial do Censo Escolar (primeira etapa). 

As matrículas consideradas para o cálculo das taxas de rendimento são aquelas relativas ao ensino fundamental, ao ensino médio da modalidade regular e ao curso técnico integrado (ensino médio integrado), para as quais foram informadas as situações de “aprovado”, “reprovado” ou “abandono”.

Taxa de aprovação – indica a porcentagem de alunos que, ao final do ano letivo, alcançou os critérios mínimos para a conclusão satisfatória da etapa de ensino.

Taxa de aprovação = [APR/ (APR + REP + ABA)] x 100

Taxa de reprovação – indica a porcentagem de alunos que, ao final do ano letivo, não alcançou os critérios mínimos para a conclusão da etapa de ensino.

Taxa de reprovação = [REP/ (APR + REP + ABA)] x 100

Taxa de abandono – indica a porcentagem de alunos que deixou de frequentar a escola após a data de referência do Censo.

Taxa de abandono = [ABA/ (APR + REP + ABA)] x 100

• APR – Número de matrículas com aprovação.
• REP – Número de matrículas com reprovação.
• ABA – Número de matrículas informadas como “deixou de frequentar”.

Dessa forma, a soma das taxas de aprovação, reprovação e abandono sempre resultará em 100% das matrículas, já que essas taxas representam, respectivamente, o percentual de aprovados, reprovados e abandonos em relação à soma de matrículas consideradas válidas para o cálculo.

Destaca-se que, para verificar a representatividade das taxas de rendimento escolar, calcula-se um indicador associado denominado Taxa de Não Resposta (TNR). (INEP, 2021)

Taxas de Transição – Têm por objetivo informar sobre a trajetória do estudante na educação básica, que por sua vez, depende da estrutura organizacional dos programas de educação formal (sistemática), ou educação escolar , normalmente operacionalizada em níveis de ensino. Os níveis de ensino representam grandes etapas de progressão educativa em termos de complexidade do conteúdo educacional e estão relacionados aos estágios do desenvolvimento cognitivo do indivíduo, os quais estão associados à sua idade (maturação) biológica.

Indicadores de Educação Superior

Indicadores de Fluxo da Educação Superior – Indicadores de fluxo de ingressantes de cursos de graduação produzidos a partir das informações coletadas pelo Censo da Educação Superior, tendo como forma de análise o acompanhamento longitudinal em uma trajetória cronológica dos estudantes quando ingressam em um curso de graduação até a sua saída, seja por meio da conclusão ou da desistência do curso.

Esses indicadores servem de base para diferentes análises, bem como para medida da eficiência de cada curso, podendo ser combinados com outros indicadores ou insumos, auxiliando na criação de novos parâmetros de controle de eficiência do curso, além de qualificar a oferta e a demanda desses cursos. Além disso, eles subsidiam discussões acerca da eficácia do sistema de ensino superior, principalmente quanto à capacidade deste para formar pessoas.

Essa classe de indicadores educacionais tem como unidade de análise o curso de graduação, abrangendo três dimensões principais do vínculo do estudante ao curso: permanência, desistência e conclusão.

• Permanência no curso de ingresso: corresponde aos estudantes que possuem vínculos ativos com o seu curso de ingresso em um determinado ano de referência.
• Desistência do curso de ingresso: corresponde aos estudantes que encerram seu vínculo com o seu curso de ingresso em um determinado ano de referência, seja por meio da desvinculação ou da transferência para outro curso da mesma instituição de educação superior.
• Conclusão no curso de ingresso: corresponde aos estudantes que se formam no seu curso de ingresso em um determinado ano de referência.

Indicadores de Qualidade da Educação Superior – Os Indicadores de Qualidade da Educação Superior são importantes instrumentos de avaliação da educação superior brasileira. Expressos em escala contínua e em cinco níveis, têm relação direta com o Ciclo Avaliativo do Enade, que determina as áreas de avaliação e os cursos a elas vinculados.

O Ciclo Avaliativo do Enade compreende a avaliação periódica de cursos de graduação, com referência nos resultados trienais de desempenho de estudantes. As áreas de conhecimento e os eixos tecnológicos de cada ano do ciclo são os seguintes:

• Ano I
  • cursos de bacharelado nas áreas de conhecimento de ciências agrárias, ciências da saúde e áreas afins;
  • cursos de bacharelado nas áreas de conhecimento de engenharias e arquitetura e urbanismo; e
  • cursos superiores de tecnologia nas áreas de ambiente e saúde, produção alimentícia, recursos naturais, militar e de segurança.
• Ano II
  • cursos de bacharelado nas áreas de conhecimento de ciências biológicas; ciências exatas e da terra; linguística, letras e artes, e áreas afins;
  • cursos de licenciatura nas áreas de conhecimento de ciências da saúde; ciências humanas; ciências biológicas; ciências exatas e da terra; linguística, letras e artes;
  • cursos de bacharelado nas áreas de conhecimento de ciências humanas e ciências da saúde, com cursos avaliados no âmbito das licenciaturas; e
  • cursos superiores de tecnologia nas áreas de controle e processos industriais, informação e comunicação, infraestrutura e produção industrial.
• Ano III
  • cursos de bacharelado nas áreas de conhecimento de ciências sociais aplicadas e áreas afins;
  • cursos de bacharelado nas áreas de conhecimento de ciências humanas e áreas afins que não tenham cursos também avaliados no âmbito das licenciaturas; e
  • cursos superiores de tecnologia nas áreas de gestão e negócios, apoio escolar, hospitalidade e lazer, produção cultural e design.

As áreas de conhecimento para os cursos de bacharelado e licenciatura derivam da tabela de áreas do conhecimento divulgada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Já os eixos tecnológicos são baseados no Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia (CNCST), do Ministério da Educação (MEC).

Conclusão

O novo paradigma de aprendizado faz uma ressignificância do que seja o conhecimento deixamos de admirar e valorizar os portadores de conhecimento enciclopédico para valorizar os que conseguem articular novos saberes a partir de pequenas informações e detalhes. Assim sendo, não é necessário decorar nenhum do conceitos aqui expostos mas entender o que foi explicado e visitar os sites “apontados” nos links para tomar ciência de onde estão e como são apresentadas as informações utilizadas nessa nossa aula. Pois, fatalmente, abraçando a carreira de professor, vocês encontraram mais cedo ou tarde a necessidade de usar, coletar e aplicar alguns do indicadores estudados aqui.