Ensino à Distância
Definição
Academicamente é necessário definir algo para estudar. A definição de Ensino à Distância (EaD) da Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED):
“Muitas são as definições possíveis e apresentadas, mas há um consenso mínimo em torno da ideia de que EaD é a modalidade de educação em que as atividades de ensino-aprendizagem são desenvolvidas majoritariamente (e em bom número de casos exclusivamente) sem que alunos e professores estejam presentes no mesmo lugar à mesma hora.”
Segundo Moran (2002), é uma modalidade de ensino e aprendizagem em que professores e estudantes não estão necessariamente juntos fisicamente, mas podem estar conectados, interligados por tecnologias como a Internet, embora também possam ser utilizados o correio, o rádio, a televisão, o vídeo, o telefone e tecnologias semelhantes.
Ainda em definição da EaD, temos a citação oficial do Portal do MEC (2017, p.1) que cita:
“Educação a distância é a modalidade educacional na qual alunos e professores estão separados, física ou temporalmente e, por isso, faz-se necessária a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação. Essa modalidade é regulada por uma legislação específica e pode ser implantada na educação básica (educação de jovens e adultos, educação profissional técnica de nível médio) e na educação superior.”
Aretio (1994) diz que Ensino à Distância é um sistema tecnológico de comunicação bidirecional, que pode ser massivo e que substitui a interação pessoal, na sala de aula, de professor e aluno, como meio preferencial de ensino, pela ação sistemática e conjunta de diversos recursos didáticos e pelo apoio de uma organização e tutoria que propiciam a aprendizagem independente e flexível dos alunos.
Poderíamos passar a um bom tempo colocando definições de Ensino à Distância aqui no nosso texto. Na busca por atender novas demandas educacionais, a EaD vem se expandindo cada vez mais e em ritmo acelerado, sendo impulsionada pelo avanço das Tecnologias de Comunicação e Informação (TICs) utilizadas na educação e, mais especialmente, nesta modalidade educacional.
A Educação a Distância pode ser trabalhada nos mesmos níveis que a educação presencial: fundamental, médio, superior e pós-graduação. Seu maior foco é na educação de adultos, principalmente estudantes que já têm experiência consolidada de aprendizagem individual e de pesquisa, como acontece no ensino de graduação e também no de pós-graduação (MORAN, 2002).
No Brasil, apesar de o art. 80 da Lei 9394/96 dizer que “o Poder Público incentivará o desenvolvimento e a veiculação de programas de ensino à distância, em todos os níveis e modalidades de ensino”, a mesma lei, no art. 32, prevê que o ensino fundamental seja presencial, sendo que a EaD pode ser utilizada apenas como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.
Em termos de estrutura organizacional, a Educação a Distância pode adotar diferentes modelos que, para os autores Moore e Kearsley (2013), podem ser divididos em:
- Instituições com finalidade única, nas quais a EaD é a única atividade e todo o corpo docente e os colaboradores dessa instituição se dedicam exclusivamente a essa modalidade de educação. Trata-se de um modelo sem muita aceitação no setor público e no qual se encontram mais exemplos em iniciativas privadas. O Canadá tem um exemplo de uma instituição com finalidade única, a Athabasca University (AU), que tem atualmente quatro campi, 750 cursos em mais de 90 programas de graduação e pós-graduação.
- Instituições com finalidade dupla, que são aquelas que agregam a educação a distância aos seus campi previamente estabelecidos baseados no ensino presencial. Normalmente, nessas instituições, é estabelecido um câmpus, um centro, um núcleo, uma diretoria ou mesmo um departamento de EaD e essa unidade possuirá a equipe administrativa, de conteúdo, e especialistas cuja a finalidade é promover a EaD. O corpo docente geralmente é formado pelos professores que já pertencem a instituição.
- Universidade e consórcios virtuais, que geralmente é uma organização de múltiplas instituições que se reúnem e formam parcerias para estender o alcance de cada uma. A UAB, por exemplo, é um tipo de consórcio organizado pelo governo federal e as instituições de ensino superior públicas do país.
Em todos esses modelos de EaD, é possível que sejam previstos nos cursos ou programas desta modalidade de ensino, encontros presenciais com os estudantes. Quando isso acontece, tem-se o que conhecemos como modalidade híbrida (porque faz uso do ensino presencial e a distância em um mesmo processo de ensino e aprendizagem). O desenvolvimento deste tipo de EaD nas instituições pode tornar necessário uma estrutura de suporte a esses momentos presenciais, sendo este, geralmente, um local de apoio aos estudantes, professores, tutores e técnicos (SILVA et al, 2010), sendo espaço direto de atuação para os tutores. A partir dessa necessidade, são criados o que intitulamos “polos de apoio presencial” ou “polos de EaD”, que são implantados com o propósito de alcançar o estudante que não tem condições de frequentar regularmente o ensino presencial ou que não tem acesso as instituições localizadas nos grandes centros.
O Decreto no 5.622, de 19 de dezembro de 2005, em seu capítulo II, artigo 10, aponta esse como um local com o propósito de centralizar as atividades propostas no desenvolvimento de um curso na modalidade a distância, definindo-o como “a unidade operacional, no País ou no exterior, para o desenvolvimento descentralizado de atividades pedagógicas e administrativas relativas aos cursos e programas ofertados a distância” (BRASIL, 2005).